Questão Q1708546

Quando o administrador público se preocupa com a receita tributária do governo, pretendendo aumentá-la através da elevação da alíquota dos impostos, um questionamento surge através do modelo de análise conhecido por curva de Laffer. Esse modelo postula que:

I. O montante da receita tributária aumentará sempre para qualquer taxa de impostos.

II. A elevação da taxa de impostos aumentará o montante da receita tributária até certo ponto, a partir do qual a elevação da taxa de impostos levará à redução da receita tributária.

III. Há uma relação de inversão entre a elevação da taxa de impostos e o desemprego.

Quais estão corretas?

Alternativas

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Comentários

Letra B
Quem tiver dúvida, o artigo abaixo explica sobre a Curva de Laffer:
Link: https://www.gestta.com.br/curva-de-laffer-tudo-sobre-essa-teoria-economica/
Isso é questão da matéria de Economia, não Administração Pública.
A curva de Laffer evidencia que pode haver uma alíquota específica (ponto médio) que produz uma receita tributária máxima. Se a alíquota for de 0% ou de 100% o Governo não arrecadará nada.
A questão cobra conhecimentos do candidato das características da Curva de Laffer.

Vamos ver a figura abaixo e depois examinar as afirmativas:

Fonte: The Capital Advisor.

I - FALSA. Percebam que o aumento da receita tributária aumenta somente até determinada taxa de impostos, a partir dessa alíquota ideal, a arrecadação sofrerá queda. Isso ocorrerá por aumento da sonegação, desistência da produção, etc.

II - VERDADEIRA. Exatamente o que a figura demonstra e o que foi explicado no item I.

III - FALSA. A Curva de Laffer não relaciona taxa de impostos com desemprego e sim taxa de impostos (alíquota, carga tributária) com receita tributária (arrecadação).

Portanto, temos somente a II como verdadeira.

Gabarito do Professor: Letra B.

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