Questão 5127451

• Banca: AMEOSC
• Órgão: CONDER - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Biólogo; AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Agrônomo; AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Civil; AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Sanitarista/Ambiental; AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Geólogo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA; Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. Assinale a alternativa correta que corresponde ao objetivo de sua apresentação:

• A. Obtenção da Licença Ambiental de Instalação.
• B. Obtenção da Licença Ambiental de Compromisso.
• C. Obtenção da Licença Ambiental de Operação.
• D. Obtenção da Licença Ambiental Prévia.

Gabarito: D

Comentários

• Obtenção da Licença Ambiental Prévia. resposta :d

• Você é um gênio Fabiana Santos! bravo

• Elaborado no momento da solicitação da Licença Prévia e com equipe multidisciplinar, possui um termo de referência mais compacto em comparação ao EIA/RIMA, sendo muitas vezes elaborado apenas com dados secundários e visitas a campo, não exige a sazonalidade da captura de fauna, além de não necessitar obrigatoriamente da Audiência Pública. 

• Considerações

  Licença Prévia = prazo de até 5 anos

  Licença de Instalação = prazo de até 6 anos

  Licença de Operação = prazo de 4 a 10 anos

  O pedido de renovação do licenciamento deve ser feito em até 120 dias antes do vencimento da licença.

  Feito o pedido de renovação neste prazo, Considera-se renovado até que seja dada a decisão do estado.