Questão 5130772

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO
• Ano: 2020
• Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos, ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Sobre tal benefício, assinale a alternativa incorreta:

• A. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, o qual, em interação com uma, ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
• B. Considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 1 (um) ano.
• C. O benefício não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social, ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
• D. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso, ou da pessoa com deficiência, ao benefício de prestação continuada.

Gabarito: B

Comentários

• De acordo com o § 3° do artigo 4° do Decreto n° 6.214/2007 (Que Regulamenta o Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social):

  "§ 3   Considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos".

  Mesmo sem nunca ter lido o Decreto, daria para responder por eliminação =)

  Resposta: LETRA B