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Gab. B
Sem adentrar em detalhes, com a queda de arrecadação, a receita realizada é inferior à receita prevista.
No mais, o Livro de Direito Financeiro da coleção Leis Especiais para Concursos (jusPODIVM)¹, apresenta um quatro interessante a respeito do tema abordado nesta questão, senão vejamos:
receita fixada (prevista) > receita arrecadada = insuficiência de arrecadação;
receita fixada (prevista) < receita arrecadada = excesso de arrecadação;
despesa fixada (prevista) > despesa realizada = economia de despesas;
despesa fixada (prevista) < despesa realizada = excesso de despesas (despesa não muito comum e não possível legalmente);
receita fixada (prevista) = despesa fixada = equilíbrio orçamentário (na elaboração);
receita arrecadada = despesa realizada = equilíbrio rçamentário (na execução);
receita arrecadada > despesa realizada = superávit;
receita arrecadada < despesa realizada = déficit.
¹ Direito Financeiro/ Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa - Salvador: juspodivm, 2020, pag. 279.
#Vamosquevamos
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Acho que essa questão está exigindo mais o raciocínio lógico do que outra coisa.
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GABARITO: Letra B
Essa questão é de Contabilidade Pública, do assunto: Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
a) Com a queda de arrecadação, a receita realizada é inferior à despesa fixada. (receita prevista).
b) Com a queda de arrecadação, a receita realizada é inferior à receita prevista (certo, vide letra A).
c) Com a economia orçamentária, a despesa realizada é inferior à receita prevista (despesa fixada).
d) Com o superavit financeiro, a despesa realizada é superior à despesa fixada (Pegadinha clássica. O superávit financeiro é quando o Ativo Financeiro é superior ao Passivo Financeiro, apurados no Balanço Patrimonial).
e) Com o excesso de arrecadação, a receita realizada é superior à despesa realizada (receita prevista).
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Essa questão versa sobre conceitos relacionados ao Balanço Orçamentário.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a queda na arrecadação (partindo do pressuposto que a receita arrecadada
repetiria a receita prevista) implica que a receita realizada é inferior à receita prevista. A situação narrada na alternativa implica que o Resultado Orçamentário é deficitário.
B) Essa alternativa está certa, pois, de fato, a queda na arrecadação (partindo do pressuposto que a receita arrecadada repetiria a receita prevista) implica que a receita realizada é inferior à receita prevista (situação também chamada de insuficiência de arrecadação).
C) Essa alternativa está errada, pois economia de despesa ocorre quando a despesa empenhada é inferior à despesa fixada. A situação narrada na alternativa sequer constitui um conceito relevante na análise do Balanço Orçamentário.
D) Essa alternativa está errada, pois superavit financeiro ocorre da diferença positiva entre ativo e passivo financeiro. A situação narrada na alternativa implica excesso de despesa.
E) Essa alternativa está errada, pois o excesso de arrecadação ocorre caso a receita arrecadada supera a receita prevista. A situação exposta na alternativa implica que o Resultado Orçamentário é superavitário.
Gabarito do Professor: Letra B.