Questão 513382

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2011
• Provas: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Administração
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Administração Pública patrimonialista; Modelos teóricos de Administração Pública

A respeito do termo patrimonialismo, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real.
• B. O patrimonialismo surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo.
• C. O termo patrimonialismo é usado para se referir a formas de dominação política em que não existem divisões nítidas entre as esferas de atividade pública e privada.
• D. Uma diferença fundamental entre patrimonialismo e feudalismo é a maior concentração de poder discricionário combinado com maior instabilidade nos sistemas patrimoniais.
• E. A administração do Estado pré-capitalista era uma administração patrimonialista.

Gabarito: B

Comentários

• Trata-se do conceito exato de Burocracia.
  Vargas optou pela adoção do modelo Burocrático - idealizado por Max Weber - pelo seu caráter rígido e hierarquizado, a fim de combater o nepotismo e corrupção, que tomavam conta do governo durante o Patrimonialismo. 
  
  Fonte: Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 
• A história começa com o MERCANTILISMO em que os bens públicos eram confundidos com os bens privados. O Rei dava cargos públicos em troca de favores e também controlava o mercado (ditava preço, moeda, explorava economicamente). Para conquistar mercados faziam o colonialismo, em que o enriquecimento das nações dependia do comércio exterior. Este período é o que chamam de Administração Pública Patrimonial.
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  Com as Revoluções Burguesas ocorridas nos séculos XVI e XVII, deu início ao Estado Liberal. Ao contrário do período anterior caracterizado pelo controle do Estado na Economia, este período é marcado pela Administração Pública Racional - Burocrática e o Estado não se interferia na economia. Porém as práticas patrimonialistas não foram totalmente largadas, pois ainda tinha o REI que teimava em recompensar pessoas com cargos públicos. No Estado liberal, também conhecido por Lesse Faire, já não era o Colonialismo a principal característica, mas sim o Estado de Direito. Já exigiam direitos iguais, sistemas de pesos e contrapesos, etc. Este período entrou em declínio devido a crise de superprodução, pois o mercado produzia e não havia quem comprasse
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  A questão está errada ao afirmar que a forma de combater a corrupção e o nepotismo é o Patrimonialismo. O certo seria dizer que é na Burocracia, no Estado Liberal. No Brasil, a burocracia foi implantada por Getúlio Vargas.  
• a.       C, Segundo o plano Diretor de Reforma do Aparelho de estado, no patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real.
  b.      E, A Administração Pública Burocrática surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado Liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.
  c.       e d. C, A evolução do sistema de concessão de terras foi a base da estrutura patrimonialista da política brasileira, patrimonialismo é um conceito de Max WEBER para referir-se a uma forma de dominação politica em que não existe divisões nítidas entre as atividades públicas e privadas. O setor público é predominante da economia. Trata-se de uma administração de forma pessoal com a colaboração de mambros da famílias, o que forma uma unidade familiar, sem nenhuma forma própria de poder competitivo. Segundo Max Weber, o feudalismo é um caso marginal do patrimonialismo. A diferença fundamental entre patrimonialismo e feudalismo é a maior concentração de poder discricionário combinado com amior instabilidade nos sistemas patrimoniais.
  E. C, A administração do Estado pré-capitalista era uma administração patrimonialista. Com o surgimento do capitalismo e da democracia, estabeleceu-se uma distinção clara entre res publica  e bens privados. 

• Corrupção e nepotismo são características da Burocracia e não do patrimonialismo. O correto seria a letra B. Não havia nítidas divisões do particular com o público, tudo era pertencente a Coroa, pertencia ao soberano com dominação política, ou seja, governo com mão de ferro, altamente centralizador e que vigorou amplamente no absolutismo até o final do sec. XIX. Depois veio a reforma de Getúlio com a Burocracia, procedimentos rígidos, com procedimentos formais, uma cartilha a ser seguida de como cada serviço deveria ser feito, amplamente baseado em seguir os regulamentos. Baseada no tecnicismo e uma política corporativista e meritocracia. Depois somente nos anos 80 que veio o modelo Gerencial, mas com muitos resquícios da Burocracia.

• Com isso resolve-se a questão. Resposta correta: lebtra B.

• A  burocracia surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo.

• Perído de patrimonalista 1808 a 1930 - iniciou no século XVIII e não no XIX

  Período de burocracia a partir de 1930

• Esse Rodrigo Gois é uma lenda. Além de ser um bonitãooo hahaha

  Marido <3

• Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública. Sendo que para esta questão, devemos marcar a alternativa incorreta.

  A - correta. No patrimonialismo, o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real.

  B - incorreta. A Administração Burocrática origina-se na segunda metade do século XIX, no Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. É constituída por princípios orientadores do desenvolvimento a profissionalização, ideia de carreira, hierarquia funcional, impessoalidade, o formalismo. Os controles administrativos que visam combater a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. A burocracia parte de uma desconfiança prévia nos administradores e nos cidadãos que a eles dirigem demandas, por isso controles rígidos dos processos são sempre necessários, como na admissão de pessoal, compras e atendimento a demandas.

  C - correta. O termo patrimonialismo é usado para se referir a formas de dominação política em que não existem divisões nítidas entre as esferas de atividade pública e privada.

  D - correta. Uma diferença fundamental entre patrimonialismo e feudalismo é a maior concentração de poder discricionário combinado com maior instabilidade nos sistemas patrimoniais.

  E - correta. A administração do Estado pré-capitalista era uma administração patrimonialista.

  Tendo visto as alternativas acima, concluímos que a letra "B" é a que atende ao que fora solicitado.

  GABARITO: B

  Fonte:

  PALUDO, A. Administração Pública. Salvador: Juspodivm, 2020.