Questão 5153245

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUS; Promoção, Prevenção e Reabilitação em Saúde; Psicologia da Saúde; Saúde da Família

Naquilo que se refere sobre o planejamento familiar, existe uma lei que garante os seus direitos, assim é CORRETO afirmar que essa lei é:

• A. Lei nº 5.663, de 07 de dezembro de 1997.
• B. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
• C. Lei nº 4.119, de 21 de maio de 1998.
• D. Lei nº 6.468, de 15 de março de 1996.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B.

  "Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências."