Questão 5158036

• Banca: Prefeitura de Picos - PI
• Órgão: Prefeitura de Picos - PI
• Ano: 2021
• Provas: Prefeitura de Picos - PI - 2021 - Prefeitura de Picos - PI - Supervisor
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Em relação aos tipos de proteção da Assistência Social e como ela se organiza, é correto afirmar: (Lei 8.742/1993)

• A. A proteção Social Básica é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
• B. As proteções sociais básica e especial são instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
• C. A proteção Social Especial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.
• D. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 6-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:                      

  I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;                   

  II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.               

  Parágrafo único. A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.                  

• A Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas: ... A adequação entre as necessidades da população e a oferta dos serviços, vistos na perspectiva do território, deve ser um tema sob permanente análise da área de Vigilância.

• Há vários conceitos na LOAS que são complicados de lembrar. Então vamos lá para alguns.

  1. Proteção Social básica -

  Visa prevenir situação de vulnerabilidade e risco social 

  OBS: a prevenção ocorre por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

  1. Proteção Social Especial

  Objetivo de contribuir p/ a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos.

   

  1. Vigilância Socioassistencial

  Instrumentos de proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.    

  1. Rede assistencial

  Entes públicos, entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS.