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Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.não entendi porque está errada."/
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Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.já entendi. é porque a lei diz "onde, alternadamente, VIVA" e não "onde tenha VIVIDO", como afirma a questão.(2º dia de estudo do direito civil, é natutal me ferrar no começo)
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No Art. 71, como já foi comentado aqui, fala sobre viver ALTERNADAMENTE, ou seja, ela vive em todas estas residências, de modo alternado.Mas, na questão, fala sobre "tendo..vivido sucessivamente em diversas residências", ou seja, ela viveu um pouco em cada uma, mas não vive mais em nenhuma delas.(pelo menos foi o que eu entendi)
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Colegas,É isso mesmo. Devemos ficar atentos ás pegadinhaa. Eu quase errava essa questão e me deparei com a palavra: tendo vivido, ou seja, viveu, tempo passado, não vive mais. Com isso, nos leva a lembrar que no CC o termo não é esse e sim "TIVER" ... "VIVA" tempo presente.Bons estudos!
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A diferença está apenas na mudança da palavra alternadamente para sucessivamente. Quem vive em lugares alternadamente, vive em todos "ao mesmo tempo". Entretanto, se for sucessivamente, ele sempre deixará de viver no último lugar para passar a viver no próximo e assim por diante.
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O erro está na palavra "sucessivamente" . O correto seria "Alternadamente"
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Como a colega Elciane Carneiro falou...o erro da questão é o tempo do verbo!!VIVIDO é passado!!Se tivesse vivido ALTERNADAMENTE, mesmo assim estaria errada!
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CARO DANILO, DISCORDO DE VOCÊ. SE A QUESTÃO TIVESSE TROCADO SUCESSIVAMENTE POR ALTERNADAMENTE ESTARIA CORRETA A QUESTÃO. O QUE VALE AQUI É O SENTIDO E NÃO O TEMPO DE OCORRER.
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O erro está no VIVIDO, por isso está errada.
Exemplo (desenhando): Eu vivi (no passado) sucessivamente em vários lugares, era artista de circo, depois conheci Maria e larguei o circo, montei um boteco e VIVO HOJE em Piraporinha.
Pode qualquer das residências em que tenha VIVIDO ser considerada como domicílio meu? NÃO, nem lá eu vou estar mais...
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Se trocássemos SUCESSIVAMENTE por ALTERNADAMENTE, mantendo, no entanto, o tempo passado, a assertiva somente estaria correta se estivesse se referindo ao domicílio da pessoa à época em que ela vivia nessa circunstância. Ou seja, o complemento deveria vir: "(...) qualquer uma delas seria considerada, à época, como domicílio seu".
O que interessa é saber a que momento está se referindo (se quer saber qual é o domicílio dela hoje, por exemplo) e se, neste momento, ela reside somente em um local ou em vários, alternadamente.
A questão não vai tão longe. A interpretação é mais simples. Acho que nós é que estamos complicando. :)
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É SÓ IMAGINAR A SEGUINTE SITUAÇÃO: imagine uma pessoa que tenha morado a vida toda de aluguel, tendo morado em diversas cidades, isso não quer dizer que todas as casas em que morou de aluguel continuem sendo seu domicílio.
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Se o autor da questão tivesse coloca o termo "SIMULTANEAMENTE", a alternativa estaria correta.
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No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicílio seu.
O que deixa a questão errada é a palavra "sucessivamente". Isso quer dizer que a pessoa viveu num lugar e se mudou, fazendo isso várias vezes. Caso isso ocorra, o domicílio da pessoa é onde atualmente vive. Se na questão fosse colocada a palavra ALTERNADAMENTE, seria diferente, pois ae sim significaria que ela possuiria vários domicílios e, então, poderia ser demandada em qualquer deles.
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O caso em que se considera qualquer das residências como domicílio de uma pessoa natural é o caso em que essa tenha diversas residências, onde, alternadamente, viva. Observa-se que o tempo verbal do verbo viver está no presente do subjuntivo, o que denota que a pessoa deva viver nos vários domicílios ao mesmo tempo alternadamente. A questão exclui esse sentido de alternância dentro de um lapso temporal presente ao se utilizar do verbo viver conjugado em tempo pretérito, e também ao se utilizar do adjunto adverbial "sucessivamente".
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Dica: deve-se lembrar que o CC filiou-se ao sistema de pluralidade de domicílios, isto é, a pessoa havendo mais de uma residência com animus definitivo, todas serão considerados domícilios para o direito.
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RESUMO:
O que é domicílio? É o lugar onde a pessoa natural estabelece sua residência com ânimo definitivo (Art. 70). Assim, por lógica, muda-se de domicílio quando a pessoa transfere sua residência com intenção manifesta de se mudar (Art. 74).
Resposta da questão: Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se á domicílio seu qualquer delas.
No que se refere a profissão o CC considera domicílio o lugar onde é exercida (Art. 72).
Domicílio das pessoas jurídicas:
União -> DF;
Estados e Territórios -> Capitais;
Município -> Ligar onde funcione a administração;
Demais -> Lugar de suas diretorias, administrações ou onde elegerem especialmente no estatuto ou ato constitutivo;
Domicílio necessário;
Incapaz -> É o do seu representante ou assistente;
Servidor Público -> Lugar em que exerce, permanentemente, suas funções;
Militar -> Onde servir;
Militar da marinha ou aeronáutica -> A sede do comando em que se encontrar imediatamente subordinado;
Marítimo -> Onde o navio estiver atracado;
Preso -> Lugar onde cumprir pena.
L u m u s
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Essa questão exige mais interpretação de texto do que conhecimento jurídico.
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sucessivamente não vi.... aaargh
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ERRADO
Sucessivamente NÃO.
Art. 71. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
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Mal terminei de ler a questão e já marquei como certa. É isso que o examinador quer... É preciso calma.
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Sucessivamente é diferente de ALTERNADAMENTE. Se tivesse vivido alternadamente- artigo 71 do CC
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Sucessivamente, neste contexto da questão: viveu em uma residência, depois mudou-se para outra, depois para uma outra e assim por diante. Isso não implica pluralidade de domicílios.