A Lei n. 9.099 de 26 de setembro de 1995 dispõe sobre o Código de Ética do Assistente Social (ERRADA)
A Lei n. 9.099 de 26 de setembro de 1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 aborda o Estatuto do Idoso.(ERRADA)
A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993 trata da Lei Orgânica da Assistência Social( CORRETA)
A Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ERRADA )
A Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003 aborda o Estatuto do Idoso
Analisando as alternativas, temos:
A – Incorreta. A Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 dispõe sobre o Código de Ética do Assistente Social. A alternativa menciona a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
B – Incorreta. A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 aborda o Estatuto do Idoso. A alternativa menciona a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
C – Correta. A Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 trata da Lei Orgânica da Assistência Social.
D – Incorretas. A Lei nº10.741 de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A alternativa menciona a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Gabarito: C