Questão 5176921

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina); Lei nº 667 de 1982 - Código de Edificações e Zoneamento

Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, terá embargo imediato, não cabendo notificação, quando dos itens a seguir, exceto:

• A. Iniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos.
• B. Executar obra sem responsável técnico legalmente habilitado, quando dispensável.
• C. Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da Lei e do projeto aprovado.
• D. Executar obra em loteamento não aprovado pelo Município.

Gabarito: B