A questão pede para assinalar a INCORRETA!
A) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. CORRETA, não devendo ser assinalada:
(Lei 8.080/90) Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
[...] IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; [...]
B) Utilização da epidemiologia para o estabelecimento. CORRETA, não devendo ser assinalada:
(Lei 8.080/90) Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
[...] VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática; [...]
C) Preservação da dependência das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. INCORRETA, devendo ser assinalada:
(Lei 8.080/90) Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
[...] III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; [...]
D) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.CORRETA, não devendo ser assinalada:
(Lei 8.080/90) Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
[...] V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; [...]