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ID
5181814
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Taubaté - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Relacione as ocorrências com cada tipo de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).


1- Acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.

2- Reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.

3- Falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.


( ) CAT comunicação de óbito.

( ) CAT reabertura.

( ) CAT inicial.


Assinale a sequência CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • A questão cobrou conhecimento sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.

    O INSS, em seu site, dispõe sobre o seguinte sobre a CAT, que deve ser emitida em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais:

    • "a CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, trajeto, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato;
    • CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho;
    • CAT de comunicação de óbito, será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial;
    • na CAT de reabertura, deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura. Não será considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de 15 dias consecutivos". (Grifos nosso) (Fonte: Site INSS)

    Portanto, faremos a associação da seguinte forma:

    (3) CAT comunicação de óbito. 3- Falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. Atenção: Se o óbito fosse imediato, seria CAT inicial

    (2) CAT reabertura. 2- Reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS.

    (1) CAT inicial. 1- Acidente do trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.

    Logo, a sequência correta é 3, 2 e 1.

    Fonte: INSS. https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/auxilios/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat

    GABARITO DA MONITORA: LETRA B