Questão 5183725

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Tombos - MG
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Tombos - MG - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no ECA; Políticas Públicas no SUS

Com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, novos elementos alteraram os valores e regras em relação à criança e ao adolescente, incorporando ao ordenamento jurídico uma série de princípios como ferramentas para o reconhecimento da criança e do adolescente como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. A garantia da tríplice responsabilidade compartilhada significa:

• A. Que a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes é de competência distribuída à família, estado e sociedade.
• B. Que as políticas públicas devem ser realizadas na localidade onde residem as crianças e os adolescentes.
• C. Que deve existir a primazia às políticas públicas realizadas pelas 3 esferas de governo.
• D. A retirada do direito da criança e do adolescente do poder judiciário e inserção no campo do poder executivo, através das políticas.

Gabarito: A