Questão 5188711

• Banca: Aprender - SC
• Órgão: Prefeitura de Tangará - SC
• Ano: 2019
• Provas: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Analista Administrativo; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Técnico de Informática; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Tesoureiro
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios de Direito Constitucional Internacional; Princípios Fundamentais da República

Em conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações internacionais.

• A. igualdade entre os Estados, repúdio ao terrorismo e ao racismo e promover valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• B. autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e prevalência dos direitos humanos.
• C. prevalência dos direitos humanos, solução pacífica dos conflitos e promoção da soberania.
• D. autodeterminação dos povos, o pluralismo político e defesa da paz.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• GABARITO - B

  CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A COOPERA IGUAL

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos; 

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político

  Parabéns! Você acertou!

• • Fundamentos: SO CI DI VA PLU

  soberania;

  cidadania;

  dignidade da pessoa humana;

  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;     

  pluralismo político.

  • Objetivos Fundamentais : CON GA ER PRO

  Construir uma sociedade Livre justa e solidaria

  garantir o desenvolvimento nacional

  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Princípios nas Relações Internacionais

  “O PRE SO NÃO CON CORDOU DE RE AUTORIZAR I IMAGEM"

  - Prevalência dos direitos humanos

  - Solução pacifica dos Conflitos

  - Não intervenção

  - Concessão de asilo político

  - Cooperação entre os povos

  - Defesa da paz

  - Repúdio ao terrorismo / racismo

  - Autodeterminação dos povos

  - Independência Nacional

  - Igualdade entre os Estados

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• 1) Enunciado da questão
  
  Exige-se conhecimento acerca dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
  
  2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
  
  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
  
  I - independência nacional;
  
  II - prevalência dos direitos humanos;
  
  III - autodeterminação dos povos;
  
  IV - não-intervenção;
  
  V - igualdade entre os Estados;
  
  VI - defesa da paz;
  
  VII - solução pacífica dos conflitos;
  
  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
  
  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
  
  X - concessão de asilo político.
  
  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  
  3) Exame da questão posta
  
  No caso em tela, à luz do art. 4º da Carta Magna, acima transcrito, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: a) independência nacional; b) prevalência dos direitos humanos; c) autodeterminação dos povos; d) não-intervenção; e) igualdade entre os Estados; f) defesa da paz; g) solução pacífica dos conflitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e j) concessão de asilo político.
  
  Resposta: B.
  
  
  

• Gab: B