Questão sobre a classificação
dos ativos no Balanço Patrimonial.
Conforme o MCASP, o Balanço
Patrimonial (BP) é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente,
a situação patrimonial da entidade
pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados
em contas de compensação (natureza
de informação de controle).
A estrutura do BP na
contabilidade pública é similar a estrutura da contabilidade privada. O BP é
apresentado aos usuários subdividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
No Ativo, temos o conjunto de bens
e direitos, sendo dividido em dois
grandes grupos: Ativo Circulante (AC) e Ativo Não Circulante (ANC). Do outro
lado do BP estão representados, o Passivo
Exigível que representam obrigações
– também subdividido em Passivo Circulante (PC) e Não Circulante (PNC) - e o Patrimônio
Líquido (PL).
Feita essa pequena revisão, já
podemos analisar as alternativas:
A) Certa, esse é um dos critérios estabelecidos no MCASP requisitos
para classificar um ativo como circulante:
"Os ativos devem ser classificados como circulante
quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a. Estiverem disponíveis para realização
imediata; e
b. Tiverem a expectativa de realização até doze
meses após a data das demonstrações contábeis."
Dica!
Cuidado ao estudar contabilidade geral, pois no contexto do CPC 26 os critérios
são um pouco mais extensos.
B) Errada, apesar de terem natureza de médio/longo prazo (4 anos) os programas
temáticos estabelecidos no PPA não tem a ver com a classificação do ativo
em circulante e não circulante.
C) Errada, a vinculação do ativo com determinadas ações da despesa (operações especiais, projetos ou atividades) não
impactam na classificação contábil do ativo em circulante e não circulante.
D) Errada, a classificação contábil não tem a ver com o orçamento, muito menos com a LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias).
E) Errada, a classificação contábil não tem a ver com a classificação orçamentária da despesa (funcional programática
nesse caso).
Gabarito do Professor: Letra A.