SóProvas

ID
520009
Banca
CFC
Órgão
CFC
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Uma instituição social recebe recursos públicos e, portanto, está dentro do campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, devendo seguir o Princípio da Competência. A referida instituição tem ainda como fonte de receita a contribuição mensal de seus associados, que se reuniram e resolveram pagar de uma só vez o valor de R$30.000,00 correspondente a três exercícios, com o objetivo de formar um fundo financeiro. Nos três exercícios, essa organização tem custos de impressão de folhetos informativos da ordem de R$5.000,00 em cada ano e, no segundo ano, resolveu fazer um seguro cujo prêmio foi pago em dinheiro no valor de R$3.000,00 com cobertura para o segundo e o terceiro anos. Com base nos valores informados e nos conceitos relativos ao Princípio de Competência, é CORRETO afirmar que a instituição irá apurar:

Alternativas
Comentários
  • Resolução CFC 750/1993:
    PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
    Assim fica fácil!
    Receita arrecada: R$ 30.000,00. Deste valor houve ANTECIPAÇÃO de receita referentes a DOIS exercícios.
                                                                        Ano 1              Ano2          Ano3
    Valor Arrecado: 30.000/3                         10.000           10.000       10.000
    Custo com impressão de folhetos                (5000)            (5000)        (5000)
    Prêmio de Seguro                                                               (1500)        (1500)
    Resultado Apurado (SUPERÁVIT)>>>>>>> 5.000>>>>> 3.500>>>>3.500

    Resposta: C
  • Princípio da Competência.
    Pagamento de uma só vez o valor de R$30.000,00 correspondente a três exercícios;
    Então R$ 10.000,00 para cada Exercício. (fundo financeiro).
    Custos de impressão de folhetos informativos R$5.000,00 em cada ano;
    Seguro cujo prêmio foi pago em dinheiro no valor de R$3.000,00 com cobertura para o segundo e o terceiro anos.
  • Caros,
    Prestem atenção, que a instituição está dentro do campo de aplicação da CASP; entretanto, apenas referente aos recursos públicos recebidos. Nesse caso não aplicaria o regime de competência.

    Mas verifiquem vocês que a própria questão já traz explicito que se deve utilizar o princípio da competência.

    Caso tivesse sido utilizado o regime misto não haveria resposta correta.
  • Olá Fernando,
    Na verdade, não é bem assim.
    Deve-se aplicar sim o princípio da Competência, ademais é incorreta a informação sobre o suposto regime misto, sob a perspectiva governamental.
    Veja a norma:
    “Art. 9º  O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
    Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.367/11)

    O Princípio da Competência aplica-se integralmente ao Setor Público.(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.367/11)

  • Complementando, para não ficarem dúvidas de como esse assunto é cobrado em concursos, vejam a Q89550 do CESPE:
    Com referência aos princípios fundamentais de contabilidade sob
    a perspectiva do setor público, julgue os itens a seguir.
    Os atos e fatos que afetem o patrimônio público devem ser contabilizados pelo regime misto, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas demonstrações contábeis, observando-se o princípio da anualidade, complementarmente ao registro patrimonial das receitas e das despesas públicas.
    O item está ERRADO.
    O regime não é misto e sim por competência e o princípio a ser observado é o da competência.
    Espero ter ajudado.
    Alexandre Marques Bento
     

  • Como os colegas acima já resolveram a questão, acrescentarei apenas uma informação. Macete para resolver questões que envolvam regime Misto e regime de Competência:

    Se a questão estiver perguntando sob o Enfoque Orçamentário, então considerar o Regime Misto, sendo:
    CAIXA -  para as Receitas Arrecadadas, e o de 
    COMPETÊNCIA - para as Despesas Empenhadas.

    Questão: De acordo com o que dospõe o art. 35 da L. 4.320/64, conclui-se que o regime orçamentário adotado pela contabilidade pública no Brasil é: Gabarito: Misto, sendo de caixa para as receitas e de competência para as despesas.

    Se a questão estiver perguntando sob o Enfoque Patrimonial (Contábil), considerar o Regime de Competência, sendo:
    CAIXA - para as Receitas Auferidas, e o de 
    COMPETÊNCIA - para as Despesas Incorridas.

    Questão: De acordo com o que dispõe o Manual da Receita e da Despesa Nacional institído pela Portaria Conjunta 03/2008, conclui-se que o regime contábil adotado pela contabilidade pública em nosso país é: Gabarito: De competência, para as receitas e despesas.

    Se a questão não falar o enfoque, considerar o regime de COMPETÊNCIA tanto para as receitas quanto para as despesas!

    Retirado do material da professora Karen Mancine.
  • Oi Livia.

    Ótimo comentário, entretanto, é preciso corrigir que sob enfoque patrimonial (contábil) o regime adotado é o de competência tanto para despesas quanto receitas , logo ficaria o seguinte:

    Receitas auferidas --------> COMPETÊNCIA
    Despesas incorridas -------> COMPETÊNCIA.

    Obs: Regime de competência quer dizer despesas e receitas são consideradas da ocorrência do seu fato gerador.
    Fonte: Material da professora Karen Mancini (Concurso virtual)

    Bons estudos