Questão 5206738

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC
• Ano: 2020
• Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Técnico em Segurança no Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA (Norma Regulamentadora NR5) constituirão, dentre seus membros, a Comissão Eleitoral (CE), que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a correta quanto ao prazo mínimo à constituição dessa CE:

• A. 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
• B. 30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.
• C. 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
• D. 15 (quinze) dias antes do término do mandato em curso.
• E. 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  5.39 O PRESIDENTE e o VICE PRESIDENTE da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS ANTES do término do mandato em curso, a COMISSÃO ELEITORAL – CE, que será a responsável pela ORGANIZAÇÃO e ACOMPANHAMENTO do processo eleitoral.

• A questão pede a alternativa correta em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

  No que tange o processo eleitoral da CIPA, a NR-05 dispõe, entre outras considerações, o seguinte:

  "5.39 O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral".

  GABARITO: LETRA A

• DESATUALIZADA

  5.5.2 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros a comissão eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.