O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.
Atualmente, as composições são as seguintes:
• Primeira Turma
Rosa Weber (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
• Segunda Turma
Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/09/29/quem-sao-os-ministros-do-supremo-tribunal-federal-stf
O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. A sua jurisdição é por todo o território nacional e as questões apreciadas pela Corte são as que sejam importantes para o país. É também um tribunal de última instância. As suas funções principais são de definir se uma lei ou ato normativo de qualquer instância municipal, estadual ou federal está em consonância com a Constituição Federal e, ainda tem a atribuição de julgar presidente, vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador geral da República, se necessário.
O STF é composto por 11 ministros que são nomeados pelo Presidente da República. Eles precisam ser brasileiros natos com a faixa etária entre 35 e 65 anos com reputação ilibada e notório saber jurídico. O STF é dividido em duas turmas e o presidente não participa delas.
O Candidato para responder esta questão precisa ter conhecimento sobre o que é e o que faz o STF e o Poder Judiciário como um todo. Trata-se de uma questão de memorização e de resposta direta.
A) INCORRETA – O número de ministros em cada turma não são três, pois eles são divididos de forma igualitária considerando que o presidente não participa de nenhuma das duas.
B) INCORRETA – Os ministros são divididos de forma igualitária, portanto são 5 ministros em cada turma e não 8.
C) CORRETA - Os ministros são divididos em duas turmas, contendo 5 ministros em cada turma e o presidente que não participa.
D) INCORRETA – A forma de distribuição dos ministros é igualitária, logo são 5 ministros para cada turma e o presidente que não participa.
E) INCORRETA - Onze ministros é o número total de ministros do Supremo Tribunal Federal e eles são divididos em duas turmas de cinco ministros cada um e o presidente que não participa das turmas.
Gabarito do Professor: Letra C.