Questão 520798

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2007
• Provas: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Sobre licença ambiental é correto afirmar que:

• A. somente no curso do empreendimento potencialmente lesivo ao meio ambiente é exigido estudo do impacto ambiental.
• B. a concessão de licença ambiental de operação uma vez concedida não pode ser revogada.
• C. é ônus do próprio empreendedor os custos com os profissionais encarregados do Estudo de Impacto Ambiental.
• D. a escolha dos técnicos encarregados do Estudo de Impacto Ambiental é prerrogativa do órgão público estadual ou federal competente.
• E. não pode ser exigido Estudo de Impacto Ambiental depois de iniciada a obra ou atividade.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  é ônus do próprio empreendedor os custos com os profissionais encarregados do Estudo de Impacto Ambiental.