Questão 520900

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2007
• Provas: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Das Provas; Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental; Sistemas de apreciação e valoração

Em relação à prova no Processo Penal, todas as afirmativas estão corretas, exceto:

• A. o Juiz pode determinar, à revelia das partes, a reprodução de provas e colher as que sejam úteis à instrução.
• B. a quebra do sigilo bancário, sem autorização judicial, constitui prova ilícita ainda que o réu, corroborando as informações prestadas pela instituição bancária, utilize-se para sustentar sua defesa.
• C. não é ilícita a prova resultante de gravação de conversa telefônica realizada por um dos interlocutores, se a ela são anexados outros elementos probatórios.
• D. a regra do direito americano revelada pela expressão “fruits of the poisonous tree” (frutos da árvore envenenada), vigora no ordenamento jurídico pátrio, na falta de regulamentação específica, conforme entendimento do STF.
• E. independem de provas os fatos notórios, presumidos e os axiocráticos.

Gabarito: E