GABARITO: LETRA D
As duas afirmativas são falsas.
Art. 20. São bens da União:
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
FONTE: CF 1988
A questão exige conhecimento acerca dos bens da União e das funções institucionais do Ministério Público (MP) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo.
Falso. Na verdade, A CF determina que são bens da União os recursos minerais, inclusive (e não exceto) os do subsolo. Inteligência do art. 20, IX, CF: Art. 20. São bens da União: IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
II. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar ser função institucional do Ministério Público desamparar judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Falso. Uma das funções institucionais do MP é a defender judicialmente (e não desamparar) os direitos e interesses das populações indígenas. Aplicação do art. 129, V, CF: Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
Portanto, os dois itens são falsos.
Gabarito: D