Questão 5222272

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC
• Ano: 2020
• Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. O responsável por destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais são:

• A. Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
• B. Os Estados, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
• C. Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
• D. O governo federal, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.
• E. Os municípios, a partir de critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Gabarito: E