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Gab. B
O procedimento do júri aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
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Art. 394 : O procedimento será comum ou especial
§ 1º: O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo:
I - Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade;
II - Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 anos de pena privativa de liberdade;
III - Sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei
Bons estudos!
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O procedimento criminal poder comum ou especial.
Os procedimentos especiais podem estar previstos no CPP (ex: rito do júri) ou em leis especiais (ex: rito da lei de drogas), e são previstos para determinados casos específicos.
E o procedimento comum é aplicável, ainda, subsidiariamente a todos os procedimentos especiais previstos no CPP ou fora dele, salvo se houver previsão expressa em contrário.
(https://jus.com.br/amp/artigos/70180/o-procedimento-comum-ordinario-e-sumario-no-codigo-de-processo-penal)
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Vemmm PCRN !!!
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Art. 394 § 2º Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposições em contrário deste Código ou de lei especial.
- O procedimento comum será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. (errada) FCC - 2014 - DPE-PB
- O procedimento comum será ordinário quanto tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for [igual ou] superior a 4 anos de pena privativa de liberdade; será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 anos de pena privativa de liberdade; será sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei. (errada) 2017 - PGR - PROCURADOR DA REPÚBLICA
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QC!
Filtro como Processo Civil e questão de Processo Penal?
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A letra C passa a ideia de crime cometido por um menor de idade que é agressivo (potencialmente ofensivo).
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O procedimento do tribunal do Júri é especial.
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O procedimento comum será ordinário,
sumário ou sumaríssimo:
I – ordinário, quando tiver por objeto crime
cuja sanção máxima cominada for igual ou
superior a 4 (quatro) anos de pena privativa
de liberdade;
II – sumário, quando tiver por objeto crime
cuja sanção máxima cominada seja inferior a
4 (quatro) anos de pena privativa de
liberdade;
III – sumaríssimo, para as infrações penais
de menor potencial ofensivo, na forma da
lei.
FONTE:criminal.mppr.mp.br
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A solução da questão exige o conhecimento acerca da teoria geral do
procedimento, analisemos as alternativas para verificar a incorreta:
a) CORRETA. De
fato, aplica-se a todos os processos o procedimento
comum, salvo disposições em contrário deste Código ou de lei especial, de
acordo com o art. 394, §2º do CPP.
b) INCORRETA. Nestes casos, não se aplica o procedimento
ordinário, mas sim o procedimento especial do Tribunal do Júri (artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal).
c) CORRETA. De
fato, o procedimento sumaríssimo será aplicado
os processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente
ofensivo.
Art. 394. O procedimento
será comum ou especial.
§ 1o O
procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo:
III - sumaríssimo,
para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
d) CORRETA. Tal questão trata da literalidade do art. 394, §1º, II, em que se
aplica o procedimento sumário quando tiver por
objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de
pena privativa de liberdade.
e) CORRETA. O
procedimento comum pode se dar nesses três ritos, de acordo com o art. 394, §1º
do CPP.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA B.
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Questão bem pouco criativa.
Quanto à alternativa "A", dada como gabarito, o CPP ou a legislação especial deixa de ser lei? Não. Cobrou-se, portanto, a literalidade do dispositivo, o que é bem irracional numa prova na qual se pretende uma residência jurídica. A típica residência na qual você entra mudo e sai calado.
Ademais, a alternativa "D" é outra cobrança literal.
Para acertar questões em concurso, isso é "ótimo". Todavia, reitera-se: numa prova na qual se pretende uma residência jurídica, espera-se mais do que mero decoreba, rsrs.
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O procedimento do júri aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
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Art. 394 : O procedimento será comum ou especial
§ 1º: O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo:
I - Ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade;
II - Sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 anos de pena privativa de liberdade;
III - Sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei
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Procedimento Ordinário: quando tiver por objeto crimes cuja sanção sejam iguais ou superior a 4 anos.
Procedimento Sumario: quando tiver por objeto crimes cuja sanção seja inferior a 4 anos
Procedimento Sumaríssimo: quando tiver por objeto crimes de menor potencial ofensivo.
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ORDINÁRIO: Igual ou superior a 4 anos, pena privativa de liberdade.
SUMÁRIO: Inferior a 4 anos, pena privativa de liberdade.
SUMARÍSSIMO: Infrações de menor potencial ofensivo (pena inferior a 2 anos).
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O procedimento ordinário ( DO JÚRI) aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
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Tenho sérios problemas com questões que pedem para marcar a alternativa incorreta. Sempre esqueço ou não observo o enunciado e acabo marcando alguma alternativa correta.
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Redação péssima, como sempre...
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legal essas dicas
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RITO DO JURI É ESPECIAL
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Gabarito B
Marcar a incorreta
Tribunal do Júri:
• Competência para processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
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Art.394 (CPP)
--- >Procedimento será comum ou especial.
--->Procedimento Comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
Procedimento ordinário: Pena Privativa de Liberdade (PPL) >>>(sanção máxima cominada >>for igual ou superior a 4 (quatro) anos).
Procedimento sumário: Pena Privativa de Liberdade (PPL) >>> (sanção máxima cominada inferior a 4 (quatro) anos).
Procedimento sumaríssimo: infrações penais de " Menor Potencial Ofensivo".