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ID
5236156
Banca
STATUS
Órgão
Sescoop - BA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Notarial e Registral
Assuntos

A sentença declaratória de ausência e de morte presumida deve ser registrada em:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    De acordo com o Código Civil:

    Art. 9 Serão registrados em registro público:

    I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

    II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;

    III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

    IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

  • A questão exige o conhecimento do candidato sobre o artigo 9º do Código Civil Brasileiro que dispõe que serão registrados em registro público os nascimentos, casamentos e óbitos, a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz, a interdição por incapacidade absoluta ou relativa e a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.


    Sabido é que tal registro se dará no cartório de registro civil das pessoas naturais, a teor do artigo 29, VI da Lei 6015/1973. O candidato deveria estar atento para não responder sem atenção a alternativa B que pontua cartórios judiciais, pois o registro é feito em serventia extrajudicial de registro civil das pessoas naturais.

    A resposta correta está prevista portanto na letra C.

    Gabarito do Professor: Letra C.