Questão 5236804

• Banca: IESES
• Órgão: MSGás
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - MSGás - Analista de Processos - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental; Politicas Públicas e Aspectos Legais

No que diz respeito à Exploração Florestal e de acordo com o Código Florestal assinale a alternativa correta em relação aos isentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS:

• A. O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Indígena.
• B. A supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo.
• C. A exploração florestal comercial realizada nas propriedades rurais ou por populações tradicionais.
• D. O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas dentro das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 32 da Lei 12.651/12 (Código Florestal):

  São isentos de PMFS:

  I - a supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo;

  II - o manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal;

  III - a exploração florestal não comercial realizada nas propriedades rurais a que se refere o inciso V do art. 3º ou por populações tradicionais.

• Gabarito: letra B.

  Erros em destaque.

  a) O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Indígena.

  b) A supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo.

  c) A exploração florestal comercial realizada nas propriedades rurais ou por populações tradicionais.

  d) O manejo e a exploração de florestas plantadas localizadas dentro das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.