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Resposta: A
Literalidade do art. 2º da referida lei.
e) promover a articulação com Estados, o Distrito Federal e os municípios visando à consolidação dos orçamentos
O correto, segundo o inciso V - promover a articulação com os Estados. o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
Só não acredito que esses tipos de questões "decoreba" sejam as mais convenientes para selecionar os mais aptos para o cargo de Consultor.
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A RESPOSTA É A LETRA E
INFORMAÇÃO IMPORTANTÍSSIMA É QUE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL COMPREENDE AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E ORÇAMENTOS, E DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS.
INTEGRAM O SISTEMA:
O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COMO ÓRGÃO CENTRAL E OS ÓRGÃOS SETORIAIS, QUE SÃO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DOS MINISTÉRIOS, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:
I - formular o planejamento estratégico nacional;
II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
V - promover a articulação com os Estados, o DF e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
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O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal instituído pela Lei 10.180/01 compreende as finalidades descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
e) promover a articulação com Estados, o Distrito Federal e os municípios visando à consolidação dos orçamentos. GABARITO
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LEI No 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001.
Art. 2º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:
I - formular o planejamento estratégico nacional;
II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
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Gab E
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por Finalidade:
Siglas
I - Planejamento estratégicO nacional; F+P+O
II - Planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômicO e social; F+P+O
III - Plano plurianual, as diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos anuais; F+P+O
IV - Planejamento e Orçamento federal; F+P+O
V - articulação/compatibilização F+P+O
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Uma das finalidades correlacionada com a Letra E:
Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal
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Erro letra (E) - gabarito - é que NÃO É CONSOLIDAÇÃO, mas compatibilização.
Bons estudos.
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Art. 2º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:
I - formular o planejamento estratégico nacional;
II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
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Lembrando que o MPOG atualmente é o MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
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Podia cair ua questãozinha dessa na CGU pra ajudar "nóis" kkkkkkk