Questão 5243452

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2019
• Provas: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Funções do Estado na Economia; Orçamento Público em AFO

Leia o texto a seguir, para responder a questão.
Os anos de 1960 foram um período de grande tensão política no Brasil.
Em 1961, o presidente da República, Jânio Quadros, renuncia, declarando-se “vencido pela reação e por forças terríveis”. Os ministros militares, ato contínuo, declararam à Nação que o vice, João Goulart, o Jango, que se encontrava naquele momento na China Popular em visita oficial, não poderá tomar posse. O veto, conforme eles disseram ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, era sumário.
A resistência ao golpe desperta o Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola mobiliza o povo gaúcho e a Brigada Militar e cria o Movimento da Legalidade, ao qual se somam, mais tarde, os comandos e as forças militares do III Exército. Em todos os estados, menos no Rio Grande do Sul, patriotas são perseguidos e presos, jornais e emissoras de rádio são censurados. Intolerantes, os ministros militares ameaçam bombardear o palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tal ação, no entanto, é abortada pela ação corajosa de praças e sargentos da aeronáutica, que inutilizam os aviões da base aérea de Canoas. O governador Leonel Brizola faz um discurso memorável, que denuncia os planos dos ministros militares e informa que não arredará o pé do palácio. Diante da iminência de uma guerra civil, as elites políticas se reorganizam e criam a solução parlamentarista, monstrengo político-jurídico que o vice-presidente aceita como saída conciliatória para a crise.
AGUIAR, Ronaldo Conde. Os Reis da voz, p.86. Texto adaptado. 

Diversos estudos foram desenvolvidos para identificar as causas das despesas públicas. A intervenção do governo na economia se realiza por intermédio das seguintes políticas:

• A. regulatória, fiscal e de monopólio.
• B. regulatória, monetária e fiscal.
• C. regulatória, fiscal e de criação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
• D. regulatória, monetária e de criação do Comitê de Política Monetária (Copom).
• E. de monopólio e de geração de emprego e renda.

Gabarito: B

Comentários

• Normalmente, num âmbito macroeconômico, quando se fala em formas de intervenção do governo, fala-se em política fiscal, política monetária e política cambial.
  
  
  A política cambial não aparece em nenhuma das alternativas.
  
  
  Política “de monopólio", conforme menciona as alternativas A e E, não faz sentido algum. Monopólio é uma situação econômica onde apenas um ofertante detém toda a posição de mercado de um determinado tipo de produto ou de setor. Exclua essas alternativas.
  
  
  Comitê de Política Monetária (Copom), como mencionado na alternativa D, é um órgão do Banco Central que tem o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. Exclua também essa alternativa.
  
  
  Já o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que aparece na alternativa C, foi um programa dos governos Lula e Dilma no âmbito da política fiscal. Pode excluir essa aqui também.
  
  
  Por exclusão, chegamos à alternativa B. E, de certa forma, até faz sentido falar em a política regulatória, muito embora não seja comum (o comum é falar em política fiscal, monetária e cambial, como afirmado no início do comentário).
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.
• regulatória, monetária e fiscal

• LETRA B

  Quando se quer diferenciar as formas como o governo intervém em âmbito macroeconômico, pessoal, sempre são colocadas as políticas monetária e fiscal.

   

  Eventualmente adiciona-se neste rol a política cambial, mas ela pode ser perfeitamente vista como uma variação da política monetária uma vez que atuar no mercado de divisas basicamente depende da manipulação da oferta da própria moeda. Prova disso é que o executor da política cambial é o mesmo da monetária: Banco Central.

   

  Pois bem: a política cambial sequer está entre as alternativas e as políticas monetária e fiscal estão juntas nas letras A e B.

   

  Ocorre que a letra A coloca um termo sem sentido: "de monopólio". 

   

  Não existe "política de monopólio". Não é um termo que faz sentido e sequer seria razoável imaginar algo assim, uma vez que o objetivo da política macroeconômica seria gerar mais concorrência e não menos.

   

  Fato é que a alternativa B faz sentido.

   

  Ainda que não se costume colocar "política regulatória" na mesma discussão, na mesma "prateleira" das políticas monetária e fiscal, colocá-la ali não chega a soar absurdo. E para uma questão fraca como essa, é o suficiente para ser o gabarito.

   

  Na prática, o governo pode intervir na demanda agregada da economia gastando/tributando (política fiscal) e alterando a oferta de moeda (política monetária).

   

  No entanto, ainda é possível intervir, digamos, de forma indireta, regulando diversos aspectos econômicos, como a permissões para determinadas ações/investimentos ou mesmo flexibilizando ou fazendo mais exigências no mercado de trabalho, por exemplo.

   

  Por fim, note que as alternativas C, D e E também não fazem sentido.

   

  O COPOM é um órgão do BC, que executa a própria política monetária.

   

  Já o PAC foi um Programa dos governos Lula e Dilma no âmbito da política fiscal.

  Fonte: TecConcursos