A) Em relação ao passivo financeiro, cujo conteúdo compreende entre outros a divida flutuante, deve-se destacar o entendimento no sentido de que ele é composto dos compromissos exigíveis, cujo pagamento depende de autorização orçamentária.
Fundamentação :
- Depende = passivo permanente
- Na lei:
Art. 105 § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
B ) Poucos são os créditos a receber que podem ser enquadrados no conceito de ativo financeiro para fins didáticos. É necessário empregar o método de exclusão para se conhecer o conceito de créditos e valores financeiros ( Correta)
Fundamentação:
- A primeira pergunta que deve ser feita é : depende ou não depende de autorização legislativa
- Resposta ( positiva- ativo permanente) e negativa ( exclusão - ativo financeiro)
- Na lei:
Art. 105 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
C Os compromissos financeiros podem ser segregados em três grupos: compromissos oriundos da execução da despesa orçamentária, compromissos decorrentes das entradas compensatórias e compromissos que compõem o passivo permanente.
Fundamentação:
- 2 grupos
- Primeiro : depende da execução ornamentária
- Segundo : não depende da execução
D) Uma vez empenhadas, as dividas originalmente classificadas como passivo financeiro devem ser reclassificadas como passivo permanente, em razão do seu pagamento depender de autorização orçamentária, previsto no parágrafo segundo do art. 105, da lei 4.320/64.
Fundamentação:
- RP : divida flutuante
- Na lei:
Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
E) No sentido da extracompreensão do ativo financeiro e passivo financeiro, deve-se levar em consideração o possível déficit financeiro, de modo a evitar a inclusão de dividas financeiras no passivo permanente.
Fundamentação:
- Para classificar uma dívida é preciso verificar se depende ou não depende de execução orçamentária
- Depende (permanente) e não depende ( financeiro)
- Não fazer a inclusão de ma dívida no passivo permanente para evitar o déficit financeiro.
Fontes: professores( Luís Kayoni, Marcel, Pacelli) e Lei seca
A) Em relação ao passivo financeiro, cujo conteúdo compreende entre outros a divida flutuante, deve-se destacar o entendimento no sentido de que ele é composto dos compromissos exigíveis, cujo pagamento depende de autorização orçamentária.
Fundamentação :
- Depende = passivo permanente
- Na lei:
Art. 105 § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
B ) Poucos são os créditos a receber que podem ser enquadrados no conceito de ativo financeiro para fins didáticos. É necessário empregar o método de exclusão para se conhecer o conceito de créditos e valores financeiros ( Correta)
Fundamentação:
- A primeira pergunta que deve ser feita é : depende ou não depende de autorização legislativa
- Resposta ( positiva- ativo permanente) e negativa ( exclusão - ativo financeiro)
- Na lei:
Art. 105 § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
C Os compromissos financeiros podem ser segregados em três grupos: compromissos oriundos da execução da despesa orçamentária, compromissos decorrentes das entradas compensatórias e compromissos que compõem o passivo permanente.
Fundamentação:
- 2 grupos
- Primeiro : depende da execução ornamentária
- Segundo : não depende da execução
D) Uma vez empenhadas, as dividas originalmente classificadas como passivo financeiro devem ser reclassificadas como passivo permanente, em razão do seu pagamento depender de autorização orçamentária, previsto no parágrafo segundo do art. 105, da lei 4.320/64.
Fundamentação:
- RP : divida flutuante
- Na lei:
Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
E) No sentido da extracompreensão do ativo financeiro e passivo financeiro, deve-se levar em consideração o possível déficit financeiro, de modo a evitar a inclusão de dividas financeiras no passivo permanente.
Fundamentação:
- Para classificar uma dívida é preciso verificar se depende ou não depende de execução orçamentária
- Depende (permanente) e não depende ( financeiro)
- Não fazer a inclusão de ma dívida no passivo permanente para evitar o déficit financeiro.
Fontes: professores( Luís Kayoni, Marcel, Pacelli) e Lei seca