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Gabarito: A
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Objetivos da GesPública:
- Eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
- Promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
- Promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
- Assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
- Promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Alternativa correta: A
Fonte: https://rogeraoaraujo.com.br/2009/04/04/gespublica-resumao/
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No caso desta questão, precisamos ter conhecimentos sobre o GesPública, devendo ser marcada a alternativa que não apresenta um dos seus objetivos.
O Decreto 5.378/2005 no seu artigo 2° dispõe que:
O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem:
I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Tendo observado a literalidade do decreto, concluímos que a alternativa "A" é a correta. Porém, deve ser ressaltado que o decreto n° 5.378 foi revogado pelo Revogado pelo Decreto nº 9.094, ainda no ano de 2017.
GABARITO: A
Fonte:
Decreto 5.378/2005
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- Pessoal, o decreto 5.378/2005 foi revogado pelo decreto 9.094, de 2017.
Alguém sabe pq ele continua sendo cobrado em provas de 2021?
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A Gespública é aquela falecida que de tão falada ainda volta e meia aparece para nos assombrar.
mas...não está mais entre nós. O Drácula de Brasília a revogou.
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A questão em análise aborda o
GESPÚBLICA.
Essa metodologia utilizou o Modelo de
Excelência na Gestão Pública – MEGP para buscar alcançar o “estado da
arte" da gestão contemporânea. Esse modelo fomenta a adoção de práticas de
excelência com a finalidade de torar a gestão pública mais eficiente, eficaz e
efetiva. Segundo o Decreto n.º 5.378/2005, que criou o Programa
Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (observa-se que
esse decreto foi revogado em 2017), os objetivos desse Programa são:
“Art. 2º. O GESPÚBLICA deverá
contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de
transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no
plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada
ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais,
que objetivem: I - eliminar o déficit institucional,
visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder
Executivo Federal; II - promover a governança, aumentando a capacidade de
formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; III -
promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos,
relativamente aos resultados da ação pública; IV - assegurar a eficácia e
efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações,
impactos e resultados; e V - promover a gestão democrática, participativa,
transparente e ética."
Em face do exposto, podemos afirmar que
a alternativa errada é a letra A, pois implementar um conjunto de
procedimentos para detectar desvios técnicos nos serviços prestados pelo Estado
à população não é um objetivo da Gespública.
Fontes:
PALUDO, Augustinho. Administração
Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão
Pública. Ministério do Planejamento - SEGEP, Brasília, 2014.
Gabarito do Professor: Letra A.