Questão 5244418

• Banca: IDIB
• Órgão: CREMEPE
• Ano: 2021
• Provas: IDIB - 2021 - CREMEPE - Analista Superior - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Introdução ao Ciclo Orçamentário

O ciclo de gestão orçamentária anual é constituído por quatro fases, sendo estas: elaboração; discussão, votação e aprovação; execução orçamentária; e controle e avaliação. Sobre o tema, atribua “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as falsas:

( )  Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.

(  ) Controle e avaliação: No âmbito Federal, o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (art. 71 da CF).

(  ) Execução: após a publicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Orçamento Federal descentraliza as dotações orçamentárias aos Órgãos Setoriais, através de Nota de Dotação.

(  ) Aprovação: A apreciação é feita apenas pelo Senado Federal. Após a votação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.

(  ) A execução orçamentária e financeira se desenvolve dentro do exercício definido como o ano civil, isto é, de 1o de janeiro a 31 de dezembro, conforme dispõe o art. 34 da Lei 4.320/1964.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, no sentido de cima para baixo.

• A. V,V,V,V,V
• B. V,V,F,V,F
• C. F,V,V,F,V
• D. V,V,V,F,V

Gabarito: C

Comentários

• (F) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.

  Errado. É de curto prazo.

  (V) Controle e avaliação: No âmbito Federal, o controle externo é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (art. 71 da CF).

  Certo. O controle externo no âmbito federal é exercido pelo Congresso Nacional com auxílio do Tribunal de Contas da União.

  (V) Execução: após a publicação da LOA – Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Orçamento Federal descentraliza as dotações orçamentárias aos Órgãos Setoriais, através de Nota de Dotação.

  Certo. Ano civil, isto é, de 1ª de janeiro a 31 de dezembro. A execução é discricionária, visto que compete ao Gestor Público analisar a conveniência, oportunidade e necessidade de executar a despesa autorizada.

  (F) Aprovação: A apreciação é feita apenas pelo Senado Federal. Após a votação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.

  Errado. O chefe do executivo é quem envia o Projeto de Lei ao Poder Legislativo

  (V) A execução orçamentária e financeira se desenvolve dentro do exercício definido como o ano civil, isto é, de 1o de janeiro a 31 de dezembro, conforme dispõe o art. 34 da Lei 4.320/1964.

  Certo. Ano civil, isto é, de 1ª de janeiro a 31 de dezembro.

  Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF, Augustinho Paludo.

  Gab. C

• ( ) Elaboração: o orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de longo prazo, no qual encontram-se os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos.

  Marca C e vai pra próxima.

• Erro da 4ª: Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

  Ou seja, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

• Só analisando a primeira que diz que é a longo prazo já daria pra matar a questão.

• só RESPONDIR A PRIMEIRA FALSA

  E TINHA O GABARITO

• kkkkk nossa sério, que questaozinha dada