GABARITO: LETRA D
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental; ( LETRA A)
III - a avaliação de impactos ambientais; ( LETRA B)
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; ( LETRA C)
GABARITO D
Instrumentos da PNMA (art. 9º)
II - o zoneamento ambiental; (letra A)
III - a avaliação de impactos ambientais; (letra B)
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; (letra C)
VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; (letra D)
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não demonstra ser instrumento da PNMA. Vejamos:
a) O zoneamento ambiental.
Correto. O zoneamento ambiental é instrumento da PNMA, nos termos do art. 9º, II, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: II - o zoneamento ambiental;
b) A avaliação de impactos ambientais.
Correto. A avaliação de impactos ambientais é instrumento da PNMA, nos termos do art. 9º, III, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: III - a avaliação de impactos ambientais;
c) Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Correto. Trata-se de um instrumento da PNMA, nos termos do art. 9º, V, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;
d) O sistema nacional de financiamento sobre o meio ambiente.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos instrumentos da PNMA é o sistema nacional de informações (e não de financiamento) sobre o meio ambiente. Inteligência do art. 9º, VII, PNMA: Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
Gabarito: D