A questão
exige conhecimento acerca da temática relacionada ao imposto sobre Produtos
Industrializados. Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, temos que:
Artigo 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados
tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de
procedência estrangeira; II - a sua saída dos estabelecimentos a que se
refere o parágrafo único do artigo 51; III - a sua arrematação, quando
apreendido ou abandonado e levado a leilão. Parágrafo único. Para os efeitos
deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido
a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o
aperfeiçoe para o consumo.
Portanto,
considerando as assertivas e comparando-as com o CTN, é correto afirmar que
ambas estão corretas.
Gabarito
do professor: letra c.
Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:
I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira;
II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51 (qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante);
III - a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Parágrafo único. Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.
GABARITO LETRA C