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Licenciamento = taxa, que é tributo;
IPVA = imposto, que é tributo;
Pedágio = tarifa, que NÃO é tributo.
Resposta: I e II (alternativa A).
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Que questões como essa caiam em nossas provas, amém!
Apenas eliminando o pedágio, que é preço público/ tarifa já podemos matar a questão.
Gabarito: A
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Abaixo, expõe-se itens que representam arrecadação do estado e/ou arrecadação pela prestação de serviços a ele relacionada:
I. Licenciamento veicular.
II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
III. Pedágio.
Considerando os itens acima, assinale a alternativa que contenha apenas tributos.
A
I e II.
Licenciamento = taxa, que é tributo;
IPVA = imposto, que é tributo;
Pedágio = tarifa, que NÃO é tributo.
B
I e III.
C
II e III.
D
I, II, III.
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Licenciamento e IPVA são tributos, a espécie do primeiro é taxa e do segundo imposto.
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Pedágio quando cobrado por terceiros sob força de contrato de concessão é um PREÇO PÚBLICO também conhecido com TARIFA.
A título de conhecimento, recomendo a leitura do artigo abaixo, li a alguns anos e me ajudou muito.
https://editorajc.com.br/natureza-juridica-pedagio/
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre natureza
jurídica tributária.
2) Base constitucional (CF de 1988)
Art. 145. A União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I) impostos;
II) taxas, em razão do exercício do
poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III) contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas.
3) Exame da questão e identificação da resposta
I) Licenciamento veicular é tributo (taxa de serviço público);
II) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é
tributo (imposto);
III) Pedágio não é tributo, mas preço público ou tarifa.
Resposta: A (são tributos apenas os
itens I e II).