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GABARITO - E
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
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STF - Supremo Tribunal Federal
Macete: STF = Somos um Time de Futebol (Times de futebol tem onze jogadores, tal como o STF que é composto por 11 ministros).
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Macete: STJ = Somos Todos Jesus (Jesus Cristo morreu com 33 anos. Há 33 ministros no STJ).
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Macete: TST = Trinta Sem Três (30 - 3 = 27. São 27 ministros no TST).
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Macete: TSE - Todos SEte (Tribunal composto por 7 ministros).
STM - Superior Tribunal Militar
Macete: STM = Somos Trinta pela Metade (Metade de 30 é 15. O Tribunal é composto por 15 membros).
Bons estudos!!!
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Gab. E Com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Se for tribunal Superior ou Supremo
+ 35 anos e - 65 anos
STF, STJ, TST
TCU
Se for Regional
+ 30 anos e - 65 anos.
TRT, TRF
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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A questão exige conhecimento acerca do Poder Judiciário e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à idade dos Ministros do STF.
Para responder questão, necessário conhecimento do art. 101, caput, CF, que preceitua:
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Portanto, os Ministros do STF, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, devem ter mais de 35 e menos de 65 anos, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.
Gabarito: E
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Quanto ao Poder Judiciário, nos termos da Constituição Federal de 1988:
A questão trata da letra da lei do art. 101, "caput". Para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, é necessário que tenha mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
a) INCORRETA. Mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade.
b) INCORRETA. Mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade.
c) INCORRETA. Menos de sessenta e cinco anos de idade.
d) INCORRETA. Mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade.
e) CORRETA. Nos termos do art. 101, "caput".
Gabarito do professor: letra E.