Questão 5267986

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tramandaí - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Analista Superior Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

De acordo com a Lei Complementar no 22/2016, são ações estratégicas para os Recursos Hídricos de Tramandaí, EXCETO:

• A.
  Elaborar projetos, em conformidade com as normas, resoluções e leis pertinentes, que possibilitem a retomada da navegação lacustre para fins turísticos e para a atividade de pesca.
• B. Disciplinar as atividades esportivas aquáticas nos recursos hídricos locais, em conjunto com os órgãos responsáveis estaduais e federais.
• C.
  Implantar sistema de controle de perfuração de poços artesianos, em conformidade com as normas e legislações pertinentes federais e estaduais, com a finalidade de preservar os aquíferos subterrâneos de Tramandaí.
• D.
  Transformar áreas de APP em corredores ecológicos, bem como recuperar e manter a mata ciliar nos corpos hídricos.

Gabarito: D