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A remoção está prevista pela lei 8.112 de 1990. Segundo consta no artigo 36, o ato é assim definido: "Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
Gab A
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Redistribuição - é o deslocamento do cargo efetivo, provido ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Aqui é o cargo que vai e, se estiver ocupado, leva o servidor junto. Neste caso só ocorre de ofício, e é feita para ajustar a lotação e a força de trabalho às necessidades do serviço!
Livro do Leandro Bortoleto - Dir Adm.
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GABARITO: LETRA A!
Complementando:
(A) Lei nº 8.112/1990, art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos: (Redação dada pela Lei nº 9.527/97) [...] Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, (1) a pedido ou (2) de ofício, no âmbito do mesmo quadro, (a) com ou (b) sem mudança de sede. [...]
(B) Lei nº 8.112/1990, art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. [...]
(C) Lei nº 8.112/1990, art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em LEI.
(D) Lei nº 8.112/1990, art. 8º São formas de provimento de cargo público: [...] VII - aproveitamento; [provimento derivado por reingresso] [...]
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
A alternativa trocou o conceito de redistribuição e remoção.
B. CERTO.
Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei
C. CERTO.
Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
D. CERTO.
Art. 8º. São formas de provimento de cargo público:
VII – aproveitamento.
Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Dica: Remoção, leia como rEMOÇÃO,quem tem emoção é ser humano, logo, rEMOÇÃO se trata de deslocar o servidor.
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Vamos ao exame de cada afirmativa, em busca da incorreta:
a) Errado:
Na verdade, a remoção consiste em deslocamento do servidor, e não do cargo por ele ocupado, como se depreende do art. 36 da Lei 8.112/90:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
b) Certo:
Trata-se de assertiva que corresponde, com exatidão, ao art. 41 da Lei 8.112/90:
"Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das
vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei."
Logo, não há equívocos neste item.
c) Certo:
Esta afirmativa vem a ser a simples reprodução da literalidade do art. 40 da Lei 8.112/90:
"Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de
cargo público, com valor fixado em lei."
Do exposto, correto o item.
d) Certo:
De fato, o aproveitamento é previsto como uma das formas de aproveitamento de cargos públicos, a teor do art. 8º, VII, da Lei 8.112/90:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
(...)
VII - aproveitamento;"
Gabarito do professor: A
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Vamos ao exame de cada afirmativa, em busca da incorreta:
a) Errado:
Na verdade, a remoção consiste em deslocamento do servidor, e não do cargo por ele ocupado, como se depreende do art. 36 da Lei 8.112/90:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
b) Certo:
Trata-se de assertiva que corresponde, com exatidão, ao art. 41 da Lei 8.112/90:
"Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das
vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei."
Logo, não há equívocos neste item.
c) Certo:
Esta afirmativa vem a ser a simples reprodução da literalidade do art. 40 da Lei 8.112/90:
"Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de
cargo público, com valor fixado em lei."
Do exposto, correto o item.
d) Certo:
De fato, o aproveitamento é previsto como uma das formas de aproveitamento de cargos públicos, a teor do art. 8º, VII, da Lei 8.112/90:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
(...)
VII - aproveitamento;"
Gabarito do professor: A
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Remoção : Deslocamento do servidor.
Redistribuição: Deslocamento do cargo.
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Remoção deslocamento do "moção"