MCASP - Gabarito letra B
CRÉDITO EMPENHADO EM LIQUIDAÇÃO
3.4.1. Introdução
No Balanço Patrimonial (BP), o passivo financeiro corresponde:
a. Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e
b. Aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.
Trata-se da composição o passivo financeiro conforme.
Segundo o MCASP 8º, "O passivo financeiro é calculado a partir das contas crédito empenhado a liquidar e contas do passivo que representem obrigações independentes de autorização orçamentária para serem realizadas. Observa-se que o ato da emissão do empenho, na ótica orçamentária, constitui a despesa orçamentária e o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.
No Balanço Patrimonial (BP), o passivo financeiro corresponde:
a. Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas; e
b. Aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções".
⟹ Resolução: no Balanço Patrimonial (BP), o passivo financeiro corresponde:
1- Incorreta- Depreciação e amortização não passam pelo processo de execução de orçamentária da despesa, pois não envolvem numerário. Sendo assim, não representam passivo financeiro.
2- Correta- Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas.
3- Correta- Aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.
4- Incorreta- Obrigações com instituições financeiras para pagamento em até 90 dias precisam, antes de qualquer coisa, ser empenhadas. No entanto, a questão não deixou claro. Sendo assim, se não houve, ao menos empenho, não há que falar em passivo financeiro.
Gabarito: Letra B.