Questão 5278522

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2016
• Provas: UFMG - 2016 - UFMG - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Legislação Arquivística; Resoluções do CONARQ

A Resolução Nº 40, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), de 9 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Considerando as diretrizes elencadas na Resolução em questão, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O Edital de Ciência de Eliminação de Documentos tem por objetivo dar publicidade ao fato de que serão eliminados os documentos relacionados na Listagem de Eliminação de Documentos.
• B. Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos, caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas e com autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
• C. Após efetivar a eliminação, os órgãos e entidades deverão elaborar o Termo de Eliminação de Documentos.
• D. A escolha do procedimento a ser adotado para a descaracterização dos documentos deverá observar a disponibilidade de recursos financeiros e o contexto administrativo do órgão ou entidade.

Gabarito: D

Comentários

•   § 2° A escolha do procedimento a ser adotado para a descaracterização dos documentos deverá observar as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.