SóProvas

ID
5283382
Banca
IADES
Órgão
PM-PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de comum acordo, resolveram seguir para o Posto Caveira, localizado em uma BR próxima, para retirarem parte da gasolina da viatura, vendê-la por R$ 3,00 o litro e dividirem o lucro que auferissem com a venda. Enquanto enchiam o galão, foram surpreendidos pelo Capitão A. R., o qual lhes deu voz de prisão pela prática do crime militar de furto qualificado, previsto no art. 240, § 6° , incisos II e IV, todos do Código Penal Militar (CPM).

Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO - E

    Coautoria

           Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. (Teoria Monista)

            Condições ou circunstâncias pessoais

           § 1º A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

    Parabéns! Você acertou!

  • Observem que dentre o inter criminis (cogitação, preparação, execução e consumação), o caso em tela não se consumou por cicunstâncias alheias a vontade dos agentes (Tentativa: diminuição de 1/3 a 2/3). Cumpre destacar que o crime de furto é de autoria coletiva eventual (não se exige mais de um agente para sua consumação). Dentre os critérios do concurso de agentes (pluralidades de agentes, relevância das ações, identidade de infração e liame subjetivo), houve, no caso em tela, a configuração do concurso de agentes, respondendo todos pelo mesmo crime, de acordo com a Teoria Monista, adotada tanto no CP quanto no CPM.

    Gab: "E"

  • os crimes de autoria coletiva necessária precisam de mais de uma pessoa ex motim

  • Não seria peculato ?

  • Furto qualificado é meu ovo

  • Pra mim, questão deveria ser anulada, pois o caso em questão configura peculato e não furto qualificado.

    Art. 303. Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio:

    Pena - reclusão, de três a quinze anos.

    No caso narrado, os policiais desviaram da gasolina em proveito próprio dos dois.

  • 3 reais o litro ? oloko

  • O próprio examinador tipifica o crime de forma equivocada.

    PECULATO!!!

  • O enunciado fala em concurso de agentes, por isso se da furto qualificado. se fosse apenas um se daria peculato. acredito que seja isso.

     IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas:

           Pena - reclusão, de três a dez anos.

  • Coautoria

    Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

  • Na realidade o CB tem sua pena agravada por ser, no momento do crime, o comandante da VTR!!

  • Rapaz, se não é peculato, deveria ser apropriação indébita. BEO DEOS

  • Galera não discutam com a banca sobre qual o crime foi, acertar a questão é mais importante do que está certo... a)texto não mostra que ele coagir o Sr............B) os dois cometeram o mesmo crime, logo não há participação de menor importância.............C) realmente não foi consumado, mas só o fato de ser tentado pode ser punível com redução da pena de 1 a 2/3 ou excepcionamente aplicar a pena do consumado ..............D) não é crime de autoria coletiva(necessário 2 ou + pessoas pra configurar ex: rixa, quadrilha) e texto não falar quem é o mentor da ação...........E) art 53. quem concorrer para o crime responde nas mesmas penas

  • Parabéns! Você acertou!

  • Cb é o cabeça… questão aí não condiZ

  • PM - AM