Questão 5283415

• Banca: IADES
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial n° 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios da

• A. legalidade, da reserva legal, da proporcionalidade, da razoabilidade e da prudência.
• B. legalidade, da celeridade, da efetividade, da supremacia do poder público e da conveniência.
• C. anterioridade, da ampla defesa, da razoabilidade, do contraditório e do devido processo legal.
• D. legalidade, da necessidade, da proporcionalidade, da moderação e da conveniência.
• E. impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da igualdade.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO- D

  Portaria Interministerial n° 4.226

  2 - O uso da força por agentes de segurança 

  pública deverá obedecer aos princípios da 

  legalidade, necessidade, proporcionalidade, 

  moderação e conveniência.

• LE-NE-PRO-MO-CO

  Gab: D

• Ne-LE-CO-MO-PRO

  KKKK D