A questão exige conhecimento acerca das disposições trazidas na NR-05 que versa sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Vamos em busca da única alternativa correta.
a- Incorreta. A transferência é vedada, com a exceção trazida pela NR.
"5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT".
b- Incorreta. O secretário é indicado pelos membros, de comum acordo.
"5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador".
c- Incorreta. A duração é de 1 (um) ano e não de dois, como citou a assertiva.
"5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição".
d- Correta. A assertiva está de acordo com a NR-05.
"5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento".
GABARITO: LETRA D