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Lei nº 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.)
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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GABARITO: B
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Quando cobram pena, já prevejo minha morte horrorosa
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GABARITO - B
Lei 9.605/98 -
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
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Não esquecer as causas de aumento:
Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se:
I - do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático;
II - o crime é cometido:
a) no período de queda das sementes;
b) no período de formação de vegetações;
c) contra espécies raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração;
d) em época de seca ou inundação;
e) durante a noite, em domingo ou feriado.
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A gente nutre uma esperança de que com o passar do tempo e o aumento das críticas questões como esta não serão mais cobradas, já que são pura decoreba e não medem conhecimento (além de demonstrar preguiça do examinador), mas a AOCP se supera sempre.
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A vergonha alheia dessa banca é real...
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A cada dia percebo que as bancas não mede conhecimento e sim classificação. Quem lembra mais... quem decora mais...
Triste fim!!!
Pior que o nível do juiz peitado do MPDFT :p
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Uma prova para DELEGADO e essas questões nesse nível, na boa, o correto era a AOCP não ser convidada nunca mais pra ser banca nem de jogo do bicho.
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quem decora pena é bandido.
questão que zomba com a cara de quem passa horas, dias, anos estudando e que, na hora da prova, é avaliado, pelo chute, com aquele candidato que foi fazer a prova pq era na sua cidade e que o familiar obrigou a ir, mas que nao sabe nem o que o tava escrito no edital
desculpe o desabafo
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Questão ridícula! Não mede conhecimento de quem tanto se esforça. Mas, para facilitar a localização do crime:
Lei 9.605/98: Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
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Me orgulho de ter errado essa questão na prova…
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2 anos, acertei por chute!
Já é a 3 questão seguida que cobra pena, isso é um absurdo, não mede conhecimento algum!
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando a pena mínima de reclusão de quem prova incêndio em mata ou floresta, dolosamente.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 41, da Lei de Crimes Ambientais, que preceitua:
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Portanto, a pena mínima é de 2 anos, de modo que somente o item "B" encontra-se correto.
Obs.: Se você errou, não desanime! Questões como esta não escolhem o candidato melhor preparado.
Gabarito: B
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Uma banca que cobra esse tipo de coisa em uma prova para um cargo desse DEVERIA SER BANIDA do mundo dos concursos!
Um absurdo e uma falta de respeito, empatia, com o candidato que estuda...
É o tipo de questão que não mede conhecimento, coloca todo mundo no mesmo BALAIO DE GATO.
A pessoa que se matou de estudar tem a mesma chance de acertar que um aventureiro. Absurdo!
Eu me recuso a decorar preceito secundário de tipo penal, prefiro acreditar no bom senso da banca de que isso não será avaliado.
Temos um trilhão de leis especiais para estudar, imagina se formos decorar as penas de cada crime delas?
Não vamos fazer mais nada! Vamos ficar por conta de decorar pena... Eu prefiro correr o risco e vida que segue! Banca fuleira! Banca chula! Banca SVG !
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Quem decora pena é bandido.
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GABARITO B
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
#Reta Final IAT-PR
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Quem decora pena e bandido!
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Chuteeeei... é gol!
Mas é revoltante! Deveriam valorizar quem estuda de verdade e cobrar conteúdos quem medem o conhecimento do candidato.
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CARGO: Enciclopédia humana policial.
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Essa AOCP é medíocre e chula
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acertei agora essa questao pq na prova eu chutei no minimo de 1 ano e hoje aperfeiçoei meu chute. é isso ai, sempre crescendo e aprendendo.
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Errei na prova e acertei agora por chute, o que, para mim, é a prova de que esse tipo de questão desvirtua o sentido da seleção por concurso público de avaliar o conhecimento jurídico, sobretudo para uma carreira que visa se colocar em paridade com a magistratura/MP.
Não é por falta de conteúdo, tampouco de novidade legislativa, que a banca aborda esse tipo de questão.
Fica a dúvida: a quem interessa esse tipo de questionamento?
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EIS O EXEMPLO DE UMA QUESTÃO QUE COBRA CONHECIMENTO AO INVÉS DE CHUTE:
Ano: 2021
Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão. Nessa situação, a pena deverá aumentar.
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quem decora pena é bandido
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Aumentaram pra 2 justamente para não ser cabível, por exemplo, a SCP
Abraços
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Basta se ater no que o enunciado pede: "pena mínima"! Já ajuda a eliminar algumas alternativas.
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Essa é a boa e velha AOCP. Uma das piores bancas, ou a pior.
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AOCPena
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NOSSA, ESSE CARA É UM DELEGADO DE RESPEITO!! BEM INFORMADO!! SABE TODAS AS PENAS 'DAS LEI', IGUAL LADRAAAAAAAAAAAOOOOOOOOOOOO
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errei aqui e amanhã irei errar novamente. quem decora pena é bandido, affffffffffs
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lamentável gastar horrores em uma passagem de avião + hotel que não tinha nem ar condicionado (agradeço a Deus por que encontrei um hotel, já que muitos nem encontraram) + alimentação + uber (um absurdo, nunca vi cobrarem tão caro e demorar tanto) para fazer uma prova e se deparar com uma questão dessa.
OBS > há outras na mesma prova cobrando pena, inclusive pena de crime eleitoral.
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Errei na prova e errei aqui, e vou continuar errando porque eu não sou FDP pra tá decorando pena numa lei de 6 páginas..
AH VA
Ps. P mimimizentos, FDP é "Formidável Decorador de Pena"
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Lamentável esse tipo de pergunta, se eu fosse o examinador teria vergonha
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GAB. LETRA B
QUEM DECORA PENA É BANDIDO
Sendo acusado da prática do crime de incêndio em floresta:
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
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Essa é, de longe, a pior banca que eu já vi.
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Quem vai lembrar de uma pena base em uma lei extraordinária de dezenas que temos que estudar, fora todas do CP... Ainda mais esta de crimes ambientais que são dezenas de penas na mesma lei... É para errar mesmo... Pode ter certeza isso vai piorar...
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Banca fundo de quintal, ngm merece
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É um dos POUCOS crimes que a pena é superior a 1 ano, impossibilitando o sursi.
Não trete com a banca, concurseiro já se fo¨&% todo dia. Tentem entender a razão de ser cobrado, não é aleatório (maioria das vezes).
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mas é umarrombado esse examinador
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Lamentável.
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Como as pessoas são inocentes...
Questões desse tipo são indícios de FRAUDE! Não é questão do examinador ser simplesmente ruim. Isso é venda de gabarito.
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Essa banca não tem o que fazer não?
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Tipo de questão que vai acrecentar muito o conhecimento do cantidato
BAnca urubu
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cansei de reclamar ... fui para o combate e percebi que esse crime tem uma peculiaridade : dentre todos, ele possui a maior pena mínima abstrata (dois anos) Examinador se atentou a isso.
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Krl, cobrar pena é o cúmulo da escrotidão.
Examinador tem de melhorar muito pra ficar ruim, viu.