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A RECONDUÇÃO É UMA FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO:
recondução: A última forma de provimento em cargo público é a recondução. Ela é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Esse retorno pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em caso de reintegração do anterior ocupante do cargo. Ressalta-se que o servidor estável que saiu do serviço público atual para outro cargo do serviço público pode, durante estágio probatório, retornar ao cargo anteriormente ocupado.
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''A EX DO PROMOTOR REAPARECEU APOS POSSE E FALECEU ! ''
- Exoneração
- Demissão
- Promoção
- Readaptação
- Aposentadoria
- Posse em outro cargo inacumulável
- Falecimento
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O exame da presente questão deve ser efetivado com base na Lei municipal n.º 4.125/2014, que corresponde ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Bom/RS e, mais precisamente, o disposto no art. 24 de tal diploma legal, que enumera as hipóteses de vacância de cargos públicos. Confira-se:
"Art. 24 A vacância do cargo ocorre por exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria ou falecimento."
Como daí se vê, apenas a Letra A - recondução - não é versada na lei como uma das causas de vacância, de modo que corresponde à resposta da questão.
Gabarito do professor: A
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LEI 10.098 TODAS SÃO