Questão 5290666

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2018
• Provas: UFMG - 2018 - UFMG - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas - Pessoas com Deficiência; Psicologia da Educação

No que se refere ao cenário da educação inclusiva no Brasil, é CORRETO afirmar que

• A. o capítulo V da LDB não assegura a aceleração de estudos nos programas escolares para alunos com altas habilidades / superdotação.
• B. a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), no seu capítulo V, específico para a educação especial, descreve disposições cujo cumprimento tornará o país um modelo de educação inclusiva.
• C. o Artigo 2 do Decreto nº.7.611/2011 dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado, e estabelece que ela deve garantir os serviços de apoio especializado para eliminar barreiras obstrutivas dos processos de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
• D. as pesquisas apontam que as propostas educacionais curriculares atuais, as quais subsidiam procedimentos de ensino para alunos com deficiência, estão de acordo com os princípios das políticas públicas que normatizam a educação inclusiva no país.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO "B" ???

  DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

  Art. 2º A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm