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Hemengarda realiza contrato com Gilda de empréstimo da quantia correspondente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pagamento em prestações. Como a credora mantinha relações sociais com parentes da devedora, pediu que um dos parentes desta atuasse como fiador. A devedora não concordou com essa indicação. O contrato foi formalizado e também foi realizada a fiança, como postulado pela credora. Nos termos do Código Civil:
d) a fiança é perfeita mesmo contra a vontade do devedor
GAB. LETRA "D".
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CC/02. Art. 820. Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.
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GABARITO: D
Art. 820. Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.
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Fiança é contrato entre Credor e Fiador!
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O contrato de fiança é entre o credor da obrigação principal e o fiador.
Assim, é possível estipular a fiança até mesmo sem o consentimento do devedor por se tratar de reforço à garantia.
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A questão é sobre contrato de fiança.
A) “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra" (art. 818 do CC).
De acordo com o art. 820 do CC, “pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade". Trata-se da hipótese do contrato realizado entre o credor da obrigação garantida e o fiador.
Podemos aplicar, aqui, o Princípio da Relatividade dos Contratos, segundo o qual o contrato produz efeitos entre as partes, não contemplando e nem prejudicando terceiros que não participaram da relação jurídica. Embora o contrato de fiança seja um contrato acessório, pois depende de um contrato principal, se estiverem presentes as manifestações de vontade do credor e do fiador, isso basta para que o contrato se torne perfeito e acabado, ainda que não haja a concordância parte do afiançado.
Prepondera o interesse do credor, sendo, portanto, irrelevante o consentimento do devedor. Incorreta.
B) A fiança não será nula. Vide argumentos anteriores. Incorreta.
C) A fiança traduz uma modalidade de garantia pessoal ou fidejussória, em que o fiador garante ao credor satisfazer a obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Portanto, ela é perfeitamente admitida nessa espécie de contrato. Incorreta.
D) Em harmonia com as explicações da assertiva A. Correta.
Gabarito do Professor: LETRA D