Essa
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Simples Nacional.
Para
pontuarmos aqui, temos que dominar o imposto previsto no art. 153, VI, da
Constituição Federal:
Art. 153. Compete à União
instituir impostos sobre:
I - importação de produtos
estrangeiros;
II - exportação, para o exterior,
de produtos nacionais ou nacionalizados;
III - renda e proventos de
qualquer natureza;
IV - produtos industrializados;
V - operações de crédito, câmbio
e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
VI -
propriedade territorial rural;
Gabarito
do Professor: Letra D.