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A - (Erro = Imposto) As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Art. 77, CTN.
B - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Art. 16, CTN. (correta)
C - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação (dependente de atividade estatal específica) independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Art. 16, CTN.
D - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer (atividade privada) atividade estatal. Art. 16, CTN.
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Pra não zerar
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GABARITO: B
Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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GABARITO: B
IMPOSTO É TRIBUTO NÃO VINCULADO!!
#Avante
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Essa
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Simples Nacional.
Para
pontuarmos aqui, temos que dominar o artigo 16, do CTN, que traz a definição de
imposto (não há atividade estatal específica, pois isso é característica de
outro tributo, qual seja, a taxa, que tem como fato gerador – um deles – o poder
de polícia):
Art. 16. Imposto é o
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Gabarito
do Professor: Letra B.
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GAB.: B
De acordo com o CTN, art. 16:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
O plano é não desistir!!!