Questão 5308192

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR
• Ano: 2020
• Provas: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Considerando as regras para concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O benefício de prestação continuada será suspenso quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
• B. Extinta a relação trabalhista e, quando for o caso, encerrado o prazo de pagamento do seguro-desemprego e a pessoa com deficiência não tendo adquirido direito a qualquer benefício previdenciário, poderá ser requerida a continuidade do pagamento do benefício suspenso, sem necessidade de realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para esse fim.
• C. A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
• D. Para concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela com impedimento de médio a longo prazo e que produza efeitos pelo período mínimo de 1 (um) ano.

Gabarito: D