Questão 5322634

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2020
• Provas: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou regulam a utilização de armas. O enunciado se refere ao

• A. Direito de Nova York.
• B. Direito de Genebra.
• C. Direito de Tóquio.
• D. Direito Misto.
• E. Direito de Haia.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  O Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de Conflitos Armados. É composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia. Suas leis dizem respeito aos países em conflito, aos países neutros, aos indivíduos envolvidos nos conflitos, à relação entre eles e a proteção dos civis.

• LETRA E.

  1899 - Convenções de HAIA soba as leis e costumes de guerra terrestre e sobre a adaptação à guerra marítima dos princípios da convenção de Genebra de 1864.

  1907 - Revisão das convenções de HAIA de 1899 e aprovação das novas convenções.

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