Questão 5324641

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Globalização, Nacionalismos, Identidades e Multiculturalismo; Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos; Processos

O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Tratado da Antártica decorreu da Conferência de Washington, realizada em 1959, e o documento retomou princípios que haviam sido enunciados pela Declaração de Escudero, a exemplo da liberdade científica e do uso da região apenas para fins pacíficos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: CORRETO.

  O Tratado da Antártica foi adotado em 1959 e está em vigor desde 1961. Em suma, o regime jurídico da região (para os fins da Convenção, é a área ao sul do paralelo 60º) garante a proteção ambiental da área, congela as reivindicações territoriais respectivas (impede o surgimento de novas), atesta que a região e seus recursos serão usados de forma pacífica (o que torna a região uma zona livre de armas nucleares), promove a liberdade de pesquisa científica e a cooperação internacional em pesquisas na região, destaca a divisão justa e igualitária dos benefícios advindos dos recursos e pesquisas no continente e respeita o direito à posição de cada qual das partes quanto ao reconhecimento, ou não, das reivindicações de soberania que já foram feitas sobre estes territórios.

• Gabarito Certo

  Em 1948, os EUA sugeriu a internacionalização do continente, sob tutoria da ONU ou gestão compartilhada de alguns países. Como contrariava o interesse de algumas nações com conexão territorial direta como o Chile, a proposta foi rejeitada, e uma contraproposta chilena, conhecida como Declaração de Escudero foi apresentada com base nos princípios descritos na questão.

  Bons Estudos!

• ...Buscando a paz no continente e a exclusão da União Soviética, os norte-americanos sugeriram, em 1948, às sete nações com pretensões territoriais declaradas, a internacionalização do continente. No mesmo ano, o Chile apresentou uma contraproposta que avançava muito na questão antártica. A chamada “Declaração Escudero”, elaborada pelo especialista em direito internacional chileno Julio Escudero Guzmán, sugeria uma suspensão temporária das reivindicações de soberania, bem como um acordo para a exploração científica e partilhada do continente, de forma que eventuais instalações ou expedições científicas de qualquer país não servissem, futuramente, como apoio de argumentação para futuras reivindicações. A declaração passou a guiar a política externa norte-americana para a região.

  Fonte: https://cultura.secular.com.br/20-nov2012/antarticas.html

  Bons estudos.